Novo Decreto impõe medidas na Serra Gaúcha e Região Metropolitana do RS

ATUALIZAÇÃO ÀS 16/04/20 20h15: O Governo do Estado voltou atrás e resolveu alterar o decreto abaixo autorizando que os prefeitos dos municípios da Serra Gaúcha estabeleçam critérios para a reabertura do comércio e prestação de serviços. Saiba mais aqui.

As atividades de comércio e serviços permanecerão proibidas até dia 30 de Abril no estado do RS. É o que estabelece o novo Decreto Estadual nº 55184/20 que reforça medidas de prevenção à COVID-19, especialmente na Serra Gaúcha (ver atualização) e Região Metropolitana.

Permanecem autorizadas as atividades essenciais (veja aqui) previstas no Decreto Estadual nº 55.154/2020.

Municípios poderão autorizar funcionamento do comércio e serviços:

Inovando, o Governo Estadual autoriza os municípios (exceto aqueles da Serra e (ver atualização) Região Metropolitana) a permitirem a abertura de atendimento ao público, desde que amparado em evidências científicas e atendidos os requisitos de prevenção já estabelecidos, proibidas expressamente aglomerações e obrigatória a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes, devendo os municípios adotarem medidas eficazes de fiscalização e cumprimento dessas medidas.

O Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, através de um vídeo (veja aqui) esclareceu essas mudanças e suas justificativas através de vídeo na página oficial em rede social.

Exceções onde os municípios do RS não poderão autorizar o comércio:

O direito de autorizar a abertura do comércio não se aplica aos municípios das regiões metropolitanas da Serra e (ver atualização) de Porto Alegre, onde existe a maior incidência da doença no Estado. Esses municípios não poderão autorizar a abertura do comércio.

Municípios da Região Metropolitana do RS que não poderão autorizar o comércio/serviços:

• Porto Alegre;
• Alvorada;
• Araricá;
• Arroio dos Ratos;
• Cachoeirinha;
• Campo Bom;
• Canoas;
• Capela de Santana;
• Charqueadas;
• Dois Irmãos;
• Eldorado do Sul;
• Estância Velha;
• Esteio;
• Glorinha;
• Gravataí;
• Guaíba;
• Igrejinha;
• Ivoti;
• Montenegro;
• Nova Hartz;
• Nova Santa Rita;
• Novo Hamburgo;
• Parobé;
• Portão;
• Rolante;
• São Leopoldo;
• São Sebastião do Caí;
• Santo Antônio da Patrulha;
• Sapiranga;
• Sapucaia do Sul;
• São Jerônimo;
• Viamão;
• Taquara, e;
• Triunfo.

Municípios da Serra Gaúcha que não poderão autorizar o comércio/serviços:

ATUALIZAÇÃO ÀS 16/04/20 20h15: O Governo do Estado voltou atrás e resolveu alterar o decreto abaixo autorizando que os prefeitos dos municípios da Serra Gaúcha estabeleçam critérios para a reabertura do comércio e prestação de serviços. Saiba mais aqui.

• Antônio Prado;
• Bento Gonçalves;
• Carlos Barbosa;
• Caxias do Sul;
• Farroupilha;
• Flores da Cunha;
• Garibaldi;
• Ipê;
• Monte Belo do Sul;
• Nova Pádua;
• Pinto Bandeira;
• São Marcos;
• Santa Teresa, e;
• Nova Roma do Sul.

Lojas de conveniência em postos de combustíveis poderão funcionar:

Um ponto específico do Decreto Estadual diz respeito ao funcionamento das lojas de conveniência em postos de combustíveis, que poderão funcionar em qualquer dia e horário, observadas as medidas preventivas em vigor e desde que não haja permanência de clientes nos ambientes e nas suas dependências, ainda que não estejam abertas ao público.

Essa determinação alterou a regra que constava no Decreto anterior, que permitia o funcionamento desses estabelecimentos somente entre 7h e 19h, vedado o funcionamento aos domingos.

Outras medidas serão tomadas em breve.

O Governo estuda a elaboração de um novo Decreto que regulamente o retorno das atividades de forma gradual e controlada, bem como, monitora a disseminação da pandemia no sentido de adotar medidas necessárias à mitigar os efeitos e impedir a disseminação da pandemia.

Fontes:

• aqui>. Acesso em: 16 Abr. 2020;
• aqui>. Acesso em: 16 Abr. 2020;
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