Vereadores iniciam a revisão da LOM

Já ocorreram dois encontros da Comissão Especial de estudos que estará realizando a revisão da lei Orgânica Municipal. Esta é a primeira revisão geral de conteúdo desde a promulgação em 1991. Desde o final da década de 80 e início dos anos 90, passou a ser obrigatório que os municípios possuíssem suas leis municipais. Com a atualização da LOM, o atual objetivo da Câmara Municipal é acompanhar as inovações da população de Salvador do Sul e adaptar as leis do município.

O presidente da Câmara, José Laerce Morales Cezar, afirmou que essa reestruturação da LOM e também do Regimento Interno do Legislativo é uma aspiração dos vereadores há bastante tempo. “Estamos nos dedicando para fazer uma revisão com qualidade. A LOM é um instrumento da população, precisa de dedicação para que tenhamos um resultado positivo”, explica. A comissão especial é constituída por cinco vereadores e ainda o presidente do legislativo, coordenando os trabalhos.
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