O Legislativo em foco

Na última segunda-feira na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, se fizeram presentes alunos do 3º ano da escola Estadual Carlos Barbosa, para conhecer um pouco do trabalho do legislativo, uma vez que o destaque desta turma neste4 ano é o município de Carlos Barbosa, e para tanto, conheceram todas as secretarias, a administração em geral, vem como tiveram a oportunidade de conhecer o interior do município.

A APAE presente na sessão O presidente da APAE de Carlos Barbosa Sr. José Ambrósio Toniazzi, compareceu à sessão para falar sobre a questão da prestação de contas, uma vez que haviam sido suspensos os repasses, mas que agora os mesmos foram retomados, por parte da administração municipal. Fez questão de lembrar que a prestação de contas foi realizada de acordo com as normas até então existentes, amparados nos pareceres jurídicos da assessoria jurídica da própria APAE e do parecer jurídico da DPM. Informou outrossim que está de pleno acordo de que seja realizado um convênio com a prefeitura,onde constem as normas de recebimento da verba e da prestação de contas, salientando que dificilmente a APAE, poderá comprovar o gasto apenas com a manutenção, já que os alimentos fornecidos são praticamente todos doados, por estabelecimentos comerciais ou por particulares e por esta razão o recurso é também utilizado para o pagamento de pessoal que lá trabalha.

Pedido de informações Foram recebidas as respostas do pedidos de informações 63/2009, referente ao contrato do prédio onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educação; do pedido 64 referente pagamento despesas das festividades dos 50 anos do município, sem as respectivas notas fiscais solicitadas. Do pedido 65 referente ao pagamento de diárias, foi recebida a relação completa dos beneficiados; bem como referente ao pedido 68 referente a colocação de placa em área central, como o encaminhamento do projeto solicitado.

Projetos de Lei Deram entrada diversos projetos de Lei, encaminhados pelo Executivo; abrindo crédito especial; autorizando o Poder Executivo firma convênio com a ACI; alterando dispositivos da Lei Municipal 2007 de 07.11.2006; autorizando o Executivo a cooperar com o Instituo de Previdência Municipal de Carlos Barbosa; alterando dispositivos da lei 2.264 de 23.09.2009; autorizando firmar convênio com a Associação de Moradores do Bairro Aurora.

Foram aprovados os projetos de Lei 103 que autoriza obras na rua Princesa Isabel e o projeto 104 que inclui o Programa de Combate Biológico de pragas.

Moção Foram aprovadas três moções, uma transmitindo os parabéns do Legislativo do legislativo á ACBF pela conquista do Tetra nacional no futsal e por tornar cada vez mais conhecida Carlos Barbosa; a Escola de ensino fundamental Santa Luzia por seu projeto de resgate da história do distrito de Santa Luzia; e a Sociedade esportiva Braço Forte de Santo Antônio de Castro pela conquista do título da série B, no Campeonato estadual de Bochas.
aqui>